Monthly Archives: abril 2016

O Uber ou sobre como evoluir para não perder o lugar na história.

A tecnologia assusta. O novo geralmente é motivo de medo, mas, invariavelmente, é também mola propulsora das grandes (r)evoluções. O Uber chegou a Salvador e já enfrenta a mesma série de problemas experimentados em outras cidades, onde o aplicativo de serviço de transporte privado e particular (e essa definição é o que importa) funciona – e...
Leia Mais

TJ/SP confirma liminar que mantém funcionamento do WhatsApp

A 11ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve liminar que determinou o restabelecimento do WhatsApp no Brasil. Em dezembro do ano passado, uma decisão de 1º grau havia determinado a suspensão do aplicativo por 48 horas, diante do descumprimento de uma ordem judicial. A empresa, então, recorreu e foi concedida liminar determinando seu restabelecimento. Na recente...
Leia Mais

Ofensa em conversa privada nas redes sociais não gera dever de indenizar

A juíza leiga Mirela Vieira da Cunha Carvalho, do 5º JEC de Porto Alegre/RS, julgou improcedente ação de usuária do Facebook que afirmou ter sido ofendida em conversa privada. Conforme a decisão, apesar da animosidade entre as partes, não restou comprovado o abalo à honra e imagem da autora. A autora ingressou com ação alegando que...
Leia Mais

Terceira Turma revê punição a provedor de internet por material ofensivo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou os argumentos da defesa de um provedor de conteúdo na internet e reformulou condenação proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) por danos morais e materiais pela divulgação de material considerado ofensivo. O provedor de conteúdo foi condenado a pagar R$ 40 mil...
Leia Mais

TOPO